Segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aproximadamente 25 milhões de brasileiros declararam possuir alguma deficiência, o que significou um salto de 1,41% em 1991 para 14,5% da população. A principal razão para o grande aumento no número de pessoas com deficiência é a alteração dos instrumentos de coleta de informações, incluindo o modelo social.
Por outro lado, a população com deficiência no Brasil tem crescido em decorrência do aumento na expectativa de vida da população, e da violência urbana (assaltos, violência no trânsito, entre outros motivos), alterando paulatinamente o perfil desta população que, anteriormente, era o de deficiências geradas por doenças. Apesar do Brasil, ser um dos poucos países, menos de 50 no mundo, que têm uma legislação específica para este expressivo contingente populacional, ampla e avançada em relação às demais, continuam às pessoas com deficiência a compor as percentagens mais elevadas das estatísticas de exclusão social.
Para corroborar esta afirmação basta proceder a análise da baixa presença de pessoas com deficiência em setores básicos que promovem inclusão formado pelo acesso a escola, pelo acesso ao trabalho, pelo acesso ao meio urbano e rural, aos transportes e pelo acesso aos serviços de saúde e reabilitação. A pobreza e a marginalização social agem de forma mais cruel sobre as pessoas com deficiência. Como conseqüência, a redução da pobreza também deve ser considerada nas políticas públicas que serão implementadas, como um elemento de redução de desigualdade ou de promoção da igualdade plena e efetiva.
O momento político atual de diálogo, pactuação de políticas e de um ambiente propício a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência exige um trabalho urgente de aprofundamento em relação as questões sociais, econômicas e políticas, para sustentar a capacidade de intervir e propor soluções efetivas de inclusão nos mais diversos campos da realização da cidadania desta expressiva parcela do povo brasileiro.
Neste contexto, o movimento em defesa dos direitos humanos e de vida independente assume o papel de ser um indutor das transformações sociais visando caminhar para uma sociedade inclusiva.
Este trabalho propõe reflexões e análises dos fatores determinantes que compõem o panorama da realidade sócio-econômica brasileira e ações capazes de efetivarem a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na vida diária da população brasileira.
Esta coletânea de comentários foi organizada para motivar discussões sobre os diversos temas abordados nesta Convenção; é uma ferramenta para disseminar seu conteúdo para a população, e em especial às pessoas com deficiência. (...)
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Comentada (CORDE-2008).
Necessário que a população tome conhecimento de tão importante Carta sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, para motivar discussões sobre os diversos temas por ela abordada, bem como, defender com propriedade os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal e os princípios da Dignidade Humana e da Igualdade.
Recomendo e peço para que acessem o link abaixo e tomem conhecimento de tão importante ferramenta de luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, é com perseverança e fé aliados ao conhecimento que alcançaremos o objetivo de termos uma sociedade mais justa e humanitária.
Obrigado, caríssimos leitores.
VERDADEIRO ACESSO
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